Vencimentos atrasados de servidor reintegrado ao serviço público serão inscritos em precatório

Servidor reintegrado ao serviço público não tem direito de receber, mediante folha de pagamento, vencimentos devidos pelo período de demissão do cargo.

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo. Pleito de liberdade provisória indeferido no juízo a quo.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c perdas e danos. Contrato de permuta celebrado entre empresa e particular.

Escola deve indenizar aluna por queda

Consta dos autos que em março de 2007 a menina, com apenas quatro anos de idade, teria ido ao banheiro, sem o acompanhamento de qualquer responsável, onde escorregou e caiu.

Profissionais brasileiros são os mais preparados para enfrentar a crise

Já parou para pensar em quantas crises já enfrentamos desde a década de 70? "O Brasil já passou por diversas crises.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Ação de cobrança. Cheques prescritos para o exercício da ação executiva e para a ação de enriquecimento injusto do art. 61 da Lei do Cheque. Inocorrência, porém, de prescrição para o exercício da ação causal.

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Lula e Alckmin trocam provocações

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Conselho absolve ex-líder do PP

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício